Municipio De Aracaju/Se x André Melo Ferreira

Número do Processo: 0000966-52.2025.8.25.9010

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSE
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal
Última atualização encontrada em 23 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 24/04/2025 - Citação
    Órgão: Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    202501121070 (0000966-52.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL
  3. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: Escrivania da Turma Recursal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501121070 NÚMERO ÚNICO: 0000966-52.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 22/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202200934402 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE EMBARGADO - ANDRÉ MELO FERREIRA PROCURADOR MUNICIPAL - MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN - OAB: 468-B-/SE DE ORDEM DO MAGISTRADO DR. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ESCRIVANIA PARA:  1. CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS; 2. SENDO TEMPESTIVOS OS ACLARATÓRIOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC). APÓS, CONCLUSOS; 3. LADO OUTRO, CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DO CITADO RECURSO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500017}
  4. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: Escrivania da Turma Recursal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501121070 NÚMERO ÚNICO: 0000966-52.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 22/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202200934402 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE EMBARGADO - ANDRÉ MELO FERREIRA PROCURADOR MUNICIPAL - MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN - OAB: 468-B-/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL.