Delano Avila Jorge e outros x Sodexo Do Brasil Comercial S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001011-75.2024.5.08.0131 : ISRAEL BARBOSA DA SILVA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ca2e48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0001011-75.2024.5.08.0131, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ISRAEL BARBOSA DA SILVA EM FACE DE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A e SALOBO METAIS S/A: 1 – DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, PARA QUE CONSTE COMO SEGUNDA RECLAMADA A EMPRESA SALOBO METAIS S.A, CNPJ Nº 33.931.478/0001-94, NA FORMA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS; 2 – NOS TERMOS DO ART. 487, II DO CPC, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS CRÉDITOS ANTERIORES A 14/05/2019, CUJOS PEDIDOS FICAM EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, INCLUSIVE QUANTO AOS RECOLHIMENTOS DE FGTS, CONSOANTE ITEM I DA SÚMULA 362 DO TST; 3 – NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR DIRETAMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA, E DE FORMA SUBSIDIÁRIA A SEGUNDA RECLAMADA, A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS; B) DIFERENÇAS, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS REGISTRADAS NOS CONTRACHEQUES DE ID’S 0174C43 ATÉ 92FC43C, E REFLEXOS; C) HORAS EXTRAS A 50% E REFLEXOS; D) INTERVALO INTRAJORNADA; E) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO; IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. 4 - CONDENAR AS RECLAMADAS A PAGAREM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 5 - CONDENAR A PARTE RECLAMADA A ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 6 – DETERMINAR A DEDUÇÃO DAS VERBAS QUITADAS, SOB IDÊNTICA NATUREZA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 7 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 8 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 9 – CONCEDER AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI; 10 - CUSTAS PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI; 11 - DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; 11 - INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS PERITOS. NADA MAIS. ////   MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ISRAEL BARBOSA DA SILVA
   
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001011-75.2024.5.08.0131 : ISRAEL BARBOSA DA SILVA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ca2e48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0001011-75.2024.5.08.0131, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ISRAEL BARBOSA DA SILVA EM FACE DE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A e SALOBO METAIS S/A: 1 – DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, PARA QUE CONSTE COMO SEGUNDA RECLAMADA A EMPRESA SALOBO METAIS S.A, CNPJ Nº 33.931.478/0001-94, NA FORMA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS; 2 – NOS TERMOS DO ART. 487, II DO CPC, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS CRÉDITOS ANTERIORES A 14/05/2019, CUJOS PEDIDOS FICAM EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, INCLUSIVE QUANTO AOS RECOLHIMENTOS DE FGTS, CONSOANTE ITEM I DA SÚMULA 362 DO TST; 3 – NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR DIRETAMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA, E DE FORMA SUBSIDIÁRIA A SEGUNDA RECLAMADA, A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS; B) DIFERENÇAS, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS REGISTRADAS NOS CONTRACHEQUES DE ID’S 0174C43 ATÉ 92FC43C, E REFLEXOS; C) HORAS EXTRAS A 50% E REFLEXOS; D) INTERVALO INTRAJORNADA; E) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO; IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. 4 - CONDENAR AS RECLAMADAS A PAGAREM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 5 - CONDENAR A PARTE RECLAMADA A ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 6 – DETERMINAR A DEDUÇÃO DAS VERBAS QUITADAS, SOB IDÊNTICA NATUREZA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 7 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 8 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 9 – CONCEDER AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI; 10 - CUSTAS PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI; 11 - DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; 11 - INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS PERITOS. NADA MAIS. ////   MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALE S.A.
   - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.