G. P. Do C. x Ministério Público Estadual
Número do Processo:
0001044-31.2021.8.12.0027
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJMS
Classe:
APELAçãO CRIMINAL
Grau:
1º Grau
Órgão:
Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Última atualização encontrada em
16 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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23/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: APELAçãO CRIMINALApelação Criminal nº 0001044-31.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. P. do C. Advogado: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB: 25452/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Vítima: H. K. R. de S. (Representado(a) por sua Mãe) G. R. dos S. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
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17/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CRIMINALApelação Criminal nº 0001044-31.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. P. do C. Advogado: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB: 25452/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Vítima: H. K. R. de S. (Representado(a) por sua Mãe) G. R. dos S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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17/06/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)