Banco Bradesco S.A. e outros x Raine Borges Dos Santos

Intimações e Editais

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2. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0001074-03.2012.5.05.0003 : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTROS (2) : RAINE BORGES DOS SANTOS A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001074-03.2012.5.05.0003 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO AUSENTES QUAISQUER DOS REQUISITOS DISCRIMINADOS NO ART. 1.022, INCISOS I, II E III DO CPC E ART. 897-A DA CLT. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. JULIANA FERRAZ BOER Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BANCO FINASA S/A.
   
3. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)