Companhia Tecidos Santanense e outros x Ana Sonale Mendes Lopes De Souza e outros

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0001279-72.2024.5.13.0008 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COTEMINAS S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d123e63. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COTEMINAS S.A.
   
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0001279-72.2024.5.13.0008 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d123e63. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
   
4. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0001279-72.2024.5.13.0008 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d123e63. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
   
5. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0001279-72.2024.5.13.0008 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d123e63. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
   
6. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0001279-72.2024.5.13.0008 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d123e63. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA
   
7. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0001279-72.2024.5.13.0008 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d123e63. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
   
8. 07/07/2025 - Documento obtido via DJEN
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9. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO 0001279-72.2024.5.13.0008 : COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) : ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do Despacho de Id - 129166c, que segue: "D E S P A C H O Trata-se de recursos ordinários interpostos COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPAÇÕES LTDA., nos autos da ação trabalhista ajuizada por ANA SONALE MENDES LOPES DE SOUZA, por não se conformar com a sentença de ID.4d7d001, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. A recorrente COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, em seu apelo de ID.c6cf1c5, sustenta que está em recuperação judicial e, como tal, está isenta da realização do preparo recursal. Com isso, interpôs o recurso desacompanhado de depósito recursal e de custas processuais. De fato, ela apresenta a comprovação de que está em recuperação judicial. Todavia, o instituto em comento não alberga a isenção das custas processuais mas tão somente do depósito recursal, nos termos do art. 899, § 10º da CLT, que dispõe que “ são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial”. Com efeito, o advento do novel Código de Processo Civil de 2015, supletiva e subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, consagrou-se no ordenamento pátrio o princípio do privilégio das decisões de mérito, corolário do princípio da instrumentalidade das formas, bem como o da economia processual. Assim é que, velando pela primazia da prolação das decisões meritórias, previu o novo código a possibilidade de saneamento de vícios não reputados graves. Nessa esteira, estabelece o § 4º do artigo 1.007 do NCPC que “o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção". Em harmonia com o indigitado dispositivo, o parágrafo único do artigo 932 do mesmo NCPC dispõe que "antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá prazo de cinco dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível". Demais disso, da própria CLT já constava, de data anterior ao NCPC, inclusive, previsão no sentido da desconsideração e do saneamento de vícios não reputados graves, mais precisamente no § 11, do seu artigo 896. Dessa forma, concedo à recorrente o prazo de 5 dias, para que comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2025. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Convocado" JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE