Elita Alves Da Silva e outros x Fundacao Sistel De Seguridade Social e outros

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6da3757 proferida nos autos. SENTENÇA - PJe   Vistos.  Considerando a concordância expressa da 2ª reclamada com os cálculos (ID 89ac4bb), verifica-se a preclusão lógica para embargos à execução. Libere(m)-se o(s) depósito(s) judicial(ais) de ID(s) acc030d, por meio de alvará, observando-se os limites e credor(es) constante(s) nos cálculos de ID b39ee66, com correção a partir da data do depósito. Intime-se a reclamante para, no prazo de 48 horas, informar os seus dados bancários. Vindo aos autos a informação, expeça-se o alvará. Por ora, fica determinada a liberação dos depósitos  de ID 2afec1 à 2ª reclamada, observando-se os dados bancários informados no ID 5631c82, por meio de alvará. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Em vista dos pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento legal no art. 924, II, CPC. Comprovados os valores levantados, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos, definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELITA ALVES DA SILVA
   
3. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6da3757 proferida nos autos. SENTENÇA - PJe   Vistos.  Considerando a concordância expressa da 2ª reclamada com os cálculos (ID 89ac4bb), verifica-se a preclusão lógica para embargos à execução. Libere(m)-se o(s) depósito(s) judicial(ais) de ID(s) acc030d, por meio de alvará, observando-se os limites e credor(es) constante(s) nos cálculos de ID b39ee66, com correção a partir da data do depósito. Intime-se a reclamante para, no prazo de 48 horas, informar os seus dados bancários. Vindo aos autos a informação, expeça-se o alvará. Por ora, fica determinada a liberação dos depósitos  de ID 2afec1 à 2ª reclamada, observando-se os dados bancários informados no ID 5631c82, por meio de alvará. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Em vista dos pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento legal no art. 924, II, CPC. Comprovados os valores levantados, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos, definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
   
4. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4df15a3 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Revejo parcialmente a sentença de ID 6da3757, suspendendo-se por ora, a liberação de depósito recursal à 2ª ré. Estando integralmente garantido o juízo, à parte ré, dê-se vista da impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora por meio do ID c1763e5, pelo prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELITA ALVES DA SILVA
   
5. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4df15a3 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Revejo parcialmente a sentença de ID 6da3757, suspendendo-se por ora, a liberação de depósito recursal à 2ª ré. Estando integralmente garantido o juízo, à parte ré, dê-se vista da impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora por meio do ID c1763e5, pelo prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
   
6. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c36221 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Dê-se vista à exequente dos embargos à execução opostos pela 1ª executada (ID 868f09d), pelo prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELITA ALVES DA SILVA
   
7. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c3cd7d proferido nos autos. Vistos. Considerando que o juízo não se encontra garantido, deixo de apreciar, por ora, a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante sob o ID c1763e5. Para fins de regularidade dos cadastros no sistema E-Gestão, determino à Secretaria que altere o registro da referida petição para “manifestação”. Ressalto que o incidente poderá ser renovado em momento oportuno, após a devida garantia do juízo, nos termos do art. 884, § 1º, da CLT. Indefiro o pedido formulado pela 1ª Reclamada na petição de ID  e30ed2b quanto ao afastamento de sua responsabilidade, tendo em vista que a sentença proferida reconheceu sua solidariedade pelo débito. Verificando-se a existência de saldo nos autos no valor de R$ 26.946,31, referente aos depósitos recursais realizados pela 2ª Reclamada (extrato sob ID 2afec1), citem-se as reclamadas, por meio de seus procuradores (art. 513, § 2º, I, do CPC), para, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), quitarem o débito remanescente de R$ 11.918,66. No mesmo prazo, poderão apresentar seguro garantia judicial específico para este processo, com vigência mínima de 5 (cinco) anos, ou indicar bens à penhora, observada a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Decorridos 45 (quarenta e cinco) dias da citação sem o pagamento voluntário, proceda-se ao registro no BNDT. Intimem-se.   BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
   
8. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001337-56.2012.5.03.0111 AUTOR: ELITA ALVES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c3cd7d proferido nos autos. Vistos. Considerando que o juízo não se encontra garantido, deixo de apreciar, por ora, a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante sob o ID c1763e5. Para fins de regularidade dos cadastros no sistema E-Gestão, determino à Secretaria que altere o registro da referida petição para “manifestação”. Ressalto que o incidente poderá ser renovado em momento oportuno, após a devida garantia do juízo, nos termos do art. 884, § 1º, da CLT. Indefiro o pedido formulado pela 1ª Reclamada na petição de ID  e30ed2b quanto ao afastamento de sua responsabilidade, tendo em vista que a sentença proferida reconheceu sua solidariedade pelo débito. Verificando-se a existência de saldo nos autos no valor de R$ 26.946,31, referente aos depósitos recursais realizados pela 2ª Reclamada (extrato sob ID 2afec1), citem-se as reclamadas, por meio de seus procuradores (art. 513, § 2º, I, do CPC), para, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), quitarem o débito remanescente de R$ 11.918,66. No mesmo prazo, poderão apresentar seguro garantia judicial específico para este processo, com vigência mínima de 5 (cinco) anos, ou indicar bens à penhora, observada a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Decorridos 45 (quarenta e cinco) dias da citação sem o pagamento voluntário, proceda-se ao registro no BNDT. Intimem-se.   BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELITA ALVES DA SILVA
   
9. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0001337-56.2012.5.03.0111 : ELITA ALVES DA SILVA : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018bbea proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Não estando garantido o juízo nos presentes autos, a petição de ID 515be24 revela-se prematura. Dessa forma, altere-se a petição supra para simples "manifestação", devendo a parte autora reapresentá-la após a garantia do juízo, nos termos do § 3º do art. 884 da CLT. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2025. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELITA ALVES DA SILVA