Carlos Alexandre Santana De Andrade e outros x Rede Azul De Postos Vitoria Da Conquista Ltda

Intimações e Editais

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2. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0001361-59.2024.5.05.0612 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE RECLAMADO: REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1916ac8 proferida nos autos. TERMO DE AJUSTE PARA e-GESTÃO (Ratificação dos termos de despacho, decisão ou sentença)   1.Aos 15 de julho de 2025, às 09:50:53, pelo presente TERMO DE AJUSTE, ratifico in totum, os termos da decisão de ID nº 4909747, para fins de atualização de dados e informações imprescindíveis ao Sistema e-Gestão. 2.Registre-se a parcela única do acordo homologado. 3. Tendo em vista o teor da Portaria MF nº 47/2023 e Ato GP 526/2023, fica dispensada a expedição de notificação à Procuradoria Geral Federal (INSS). 4. O silêncio do reclamante no quinquidio posterior à data prevista para pagamento importará em presunção de satisfação da obrigação, razão pela qual a execução de eventual parcela inadimplida somente ocorrerá se denunciar o autor o descumprimento do acordo por parte da reclamada. 5. Advirto o devedor que, caso constatado nos autos o descumprimento de parcela do acordo e dos encargos devidos, pelo modo e sob as condições estabelecidas, implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, cuja informação será repassada ao BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, com todas as consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011 e imediata execução, com ordem de bloqueio e penhora, independentemente de citação, nos termos do inciso III, do parágrafo 3º, do art 18, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 04, de 08 de novembro de 2011. 6.  Expeça-se o  alvará para habilitação do autor ao programa do seguro desemprego. 7. Notifiquem-se as partes. 8. Quitado o acordo, encaminhem-se os autos ao calculista para apuração dos encargos previdenciários conforme verbas conciliadas e custas sobre o acordo, cujos pagamentos devem ser comprovados,  no prazo de dez dias após notificação, sob pena de execução independentemente de citação.      VITORIA DA CONQUISTA/BA, 15 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE
   
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0001361-59.2024.5.05.0612 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE RECLAMADO: REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1916ac8 proferida nos autos. TERMO DE AJUSTE PARA e-GESTÃO (Ratificação dos termos de despacho, decisão ou sentença)   1.Aos 15 de julho de 2025, às 09:50:53, pelo presente TERMO DE AJUSTE, ratifico in totum, os termos da decisão de ID nº 4909747, para fins de atualização de dados e informações imprescindíveis ao Sistema e-Gestão. 2.Registre-se a parcela única do acordo homologado. 3. Tendo em vista o teor da Portaria MF nº 47/2023 e Ato GP 526/2023, fica dispensada a expedição de notificação à Procuradoria Geral Federal (INSS). 4. O silêncio do reclamante no quinquidio posterior à data prevista para pagamento importará em presunção de satisfação da obrigação, razão pela qual a execução de eventual parcela inadimplida somente ocorrerá se denunciar o autor o descumprimento do acordo por parte da reclamada. 5. Advirto o devedor que, caso constatado nos autos o descumprimento de parcela do acordo e dos encargos devidos, pelo modo e sob as condições estabelecidas, implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, cuja informação será repassada ao BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, com todas as consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011 e imediata execução, com ordem de bloqueio e penhora, independentemente de citação, nos termos do inciso III, do parágrafo 3º, do art 18, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 04, de 08 de novembro de 2011. 6.  Expeça-se o  alvará para habilitação do autor ao programa do seguro desemprego. 7. Notifiquem-se as partes. 8. Quitado o acordo, encaminhem-se os autos ao calculista para apuração dos encargos previdenciários conforme verbas conciliadas e custas sobre o acordo, cujos pagamentos devem ser comprovados,  no prazo de dez dias após notificação, sob pena de execução independentemente de citação.      VITORIA DA CONQUISTA/BA, 15 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA
   
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0001361-59.2024.5.05.0612 RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE RECORRIDO: REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id 4909747. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. GEDEVAL QUADROS NETO Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE
   
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0001361-59.2024.5.05.0612 RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE RECORRIDO: REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id 4909747. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. GEDEVAL QUADROS NETO Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA
   
6. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 0001361-59.2024.5.05.0612 : CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE : REDE AZUL DE POSTOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffd3dc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – CONCLUSÃO.   Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos por CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE e, no mérito, JULGO-O IMPROCEDENTES, tudo nos termos dos fundamentos supra, que integram esse dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes.   CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE