Stim Dias D'Avila E Regiao e outros x Braskem S/A e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001362-52.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: STIM DIAS D'AVILA E REGIAO RECLAMADO: AXXO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d3056 proferido nos autos. Vistos, etc. A análise dos autos, notadamente a sentença exequenda, revela que a empresa AXXO CONSTRUTORA LTDA não integra o polo passivo da presente ação, sendo tal fato, inclusive, já objeto de insurgência por parte da empresa nos termos da petição de id 2ebdca5, protocolada em 20/07/2022 e pendente de apreciação ate a presente data. Dessa forma, evidencia-se flagrante equivoco na sua inclusão do polo passivo da execução em curso. Diante do exposto, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho de id 4cb09b6 e determino à Secretaria: 1- O imediato desbloqueio das contas da AXXO CONSTRUTORA LTDA, 2- A retificação da autuação para retirá-la do polo passivo e incluir a ENGMANT MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 02.326.626/0001-18) 3- A notificação da executada ENGMANT MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA para ter vista das decisões de id 93bde24, f7ab114 e a0dd1a1, no prazo de lei. Intimem-se. CAMACARI/BA, 03 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AXXO CONSTRUTORA LTDA
   - BRASKEM S/A
   - CNO S.A
   
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001362-52.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: STIM DIAS D'AVILA E REGIAO RECLAMADO: AXXO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18bb2ed proferido nos autos. 1-Mantenho o valor fixado a título de honorários periciais em face do limite  máximo estabelecido no ATO TRT5 N. 178/2020, qual seja, R$1.000,00 que deve regulamentar a perícia por ser posterior a 25/10/2019. Intime-se o perito. 2-Cite-se a demandada AXXO CONSTRUTORA LTDA para pagar o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. CAMACARI/BA, 22 de maio de 2025. VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AXXO CONSTRUTORA LTDA