Everson Maciel Lima x Manaus Ambiental S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001423-15.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: EVERSON MACIEL LIMA RECLAMADO: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a000f5 proferida nos autos.   DECISÃO   I - Uma vez que adequado e tempestivo, admito o recurso ordinário do reclamante, beneficiário da justiça gratuita II - Notifique-se as reclamadas,  SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA, MERCANTIL NOVA ERA LTDA, SUPERMERCADOS DB LTDA, HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA e MANAUS AMBIENTAL S.A.,  para oferecer as contrarrazões, se isso lhe aprouver III - Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11a. Região.   DECISÃO I - O recurso ordinário das reclamadas SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA e MANAUS AMBIENTAL S.A é adequado, foi interposto tempestivamente e tem preparo regularmente satisfeito. II - Preenchidos, portanto, os requisitos legais, admito o recurso e determino a notificação do reclamante e das reclamadas MERCANTIL NOVA ERA LTDA, SUPERMERCADOS DB LTDA, HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA para oferecer as contrarrazões. III - Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11ª. Região. MANAUS/AM, 22 de maio de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
   - MERCANTIL NOVA ERA LTDA
   - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
   - MANAUS AMBIENTAL S.A.
   - SUPERMERCADOS DB LTDA
   - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001423-15.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: EVERSON MACIEL LIMA RECLAMADO: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3b6ef8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER os Embargos de Declaração interpostos por SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. e MERCANTIL NOVA ERA. No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por MERCANTIL NOVA ERA para: a) para determinar o refazimento dos cálculos quanto à correção monetária, para que  a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do Código Civil; e b) esclarecer que a responsabilidade subsidiária da embargante (2ª reclamada) é restrita às parcelas devidas no período de  24/08/2022 a 31/01/2023, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EVERSON MACIEL LIMA
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001423-15.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: EVERSON MACIEL LIMA RECLAMADO: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3b6ef8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER os Embargos de Declaração interpostos por SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. e MERCANTIL NOVA ERA. No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por MERCANTIL NOVA ERA para: a) para determinar o refazimento dos cálculos quanto à correção monetária, para que  a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do Código Civil; e b) esclarecer que a responsabilidade subsidiária da embargante (2ª reclamada) é restrita às parcelas devidas no período de  24/08/2022 a 31/01/2023, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
   - MERCANTIL NOVA ERA LTDA
   - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
   - MANAUS AMBIENTAL S.A.
   - SUPERMERCADOS DB LTDA
   - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA