Processo nº 00014514220168260247

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 0001451-42.2016.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.A.S. - NADA MAIS. Eu, Alexandre Lara Martins, Escrevente, digitei. - ADV: DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA (OAB 424931/SP)
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 0001451-42.2016.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.A.S. - NADA MAIS. Eu, Alexandre Lara Martins, Escrevente, digitei. - ADV: DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA (OAB 424931/SP)
4. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 0001451-42.2016.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.A.S. - Vistos. Fls. 1.394: Conforme item 7 da decisão de fls. 1.313/1.316, as testemunhas residentes fora da Comarca não são obrigadas a comparecer em Juízo de sorte que eventual não comparecimento não impedirá o julgamento, pois em tal caso não prevalece a qualificação dela como imprescindível. Contudo, poderá ser ouvida na modalidade virtual. Intime-se a Defesa para que, até 10 (dez) dias antes do Plenário - 07 de julho de 2025, forneça os dado de e-mail e telefone para o envio do link de audiência. Intime-se. - ADV: DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA (OAB 424931/SP)
5. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 0001451-42.2016.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.A.S. - Fica a Defesa intimado(a), dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a manifestar-se acerca da diligência de fls. 1.385. - ADV: DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA (OAB 424931/SP)
6. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 0001451-42.2016.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.A.S. - Vistos. Fls. 1.313/1.316: Em correção ao erro material constante no item 8.1, a referida decisão passa constar da seguinte maneira: "8.1 Providencie a z. Serventia a juntada da Folha de Antecedentes e Certidões de Antecedentes Criminais do acusado DORIVAL ANTONIO DA SILVA". No mais, permanece a decisão conforme lançada. Intime-se. - ADV: DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA (OAB 424931/SP)