Processo nº 00015344320248260129

Intimações e Editais

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2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   Processo 0001534-43.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1002323-25.2024.8.26.0129) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - R.R.M.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP)
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   ADV: José Roberto Pedroso de Moraes (OAB 160142/SP) Processo 0001534-43.2024.8.26.0129 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqdo: R. R. E. M. D. L. - Vistos. Em abono aos princípios da razoável duração do processo, eficiência dos serviços públicos e sempre à luz do contraditório e ampla defesa, designo audiência concentrada para o dia 29 de maio de 2025, às 14:00 horas, anotando-se na pauta. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes que participarão da audiência. Para a realização do ato, as partes poderão acessar, de onde estiverem, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Havendo indisponibilidade de sistema, o participante indisponível deverá enviar e-mail do responsável pela reunião. Deverá(ão) o(s) ilustre(s) causídico(s) apresentar(em) no prazo de 48 horas, a partir da publicação da presente, o endereço de e-mail possibilitando a expedição do convite pela serventia. Quando da intimação das partes que participarão da audiência concentrada, o Oficial de Justiça deverá certificar e constatar se elas possuem aparelhocom acesso à internet, câmera e e-mail (celular, notebook,computador, tablet, etc) para que não seja necessário o seu comparecimento no Fórum local, esclarecendo a forma como a audiência será realizada (virtualmente, mediante acesso ao link que será enviado pelo servidor ao e-mail, não sendo necessário a instalação de qualquer programa). Constatando que a parte não possui os equipamentos necessários, deverá o Oficial de Justiça certificar e orientá-la a comparecer no Fórum local, localizado na Praça Ministro Costa Manso, 78, centro, Casa Branca, na data e horário acima designados, onde estarão disponíveis as ferramentas para realização da audiência virtual. O(A) defensor(a), caso não possua os equipamentos para participar da audiência virtual, poderá comparecer no Fórum local onde serão disponibilizadas as ferramentas necessárias. Int. Dil...
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   ADV: José Roberto Pedroso de Moraes (OAB 160142/SP) Processo 0001534-43.2024.8.26.0129 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqdo: R. R. E. M. D. L. - Vistos. Em abono aos princípios da razoável duração do processo, eficiência dos serviços públicos e sempre à luz do contraditório e ampla defesa, designo audiência concentrada para o dia 29 de maio de 2025, às 14:00 horas, anotando-se na pauta. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes que participarão da audiência. Para a realização do ato, as partes poderão acessar, de onde estiverem, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Havendo indisponibilidade de sistema, o participante indisponível deverá enviar e-mail do responsável pela reunião. Deverá(ão) o(s) ilustre(s) causídico(s) apresentar(em) no prazo de 48 horas, a partir da publicação da presente, o endereço de e-mail possibilitando a expedição do convite pela serventia. Quando da intimação das partes que participarão da audiência concentrada, o Oficial de Justiça deverá certificar e constatar se elas possuem aparelhocom acesso à internet, câmera e e-mail (celular, notebook,computador, tablet, etc) para que não seja necessário o seu comparecimento no Fórum local, esclarecendo a forma como a audiência será realizada (virtualmente, mediante acesso ao link que será enviado pelo servidor ao e-mail, não sendo necessário a instalação de qualquer programa). Constatando que a parte não possui os equipamentos necessários, deverá o Oficial de Justiça certificar e orientá-la a comparecer no Fórum local, localizado na Praça Ministro Costa Manso, 78, centro, Casa Branca, na data e horário acima designados, onde estarão disponíveis as ferramentas para realização da audiência virtual. O(A) defensor(a), caso não possua os equipamentos para participar da audiência virtual, poderá comparecer no Fórum local onde serão disponibilizadas as ferramentas necessárias. Int. Dil...