Edelmira Lelis Andrade e outros x Ouro Preto Serviços De Conservação Ltda.

Intimações e Editais

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2. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001608-44.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: EDELMIRA LELIS ANDRADE RECLAMADO: OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1672a3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação do Sr. Perito acerca da possibilidade de realização da perícia de forma on line, bem como que a reclamada restou silente ante ao prazo concedido no despacho de Id. b4ad203, determino: I - Cancele-se a audiência anteriormente designada; II - Redesigne-se a perícia para o dia 24/06/2025 às 16h45 (horário de Manaus), devendo o ato pericial ocorrer através da plataforma Zoom, através do ID: 273 657 6872, senha: pYj8aG, conforme consta na manifestação de Id. 52f9b0d. III - Inclua-se o processo na pauta de audiência virtual a ser realizada, através da ferramenta Zoom, no dia 16/07/2025 às 08:10, para prosseguimento, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento, sob pena de confissão ficta (nos termos da Súmula nº 74, I, do TST), realização da prova testemunhal, encerramento da instrução processual e alegações finais, cujo link do hall de entrada da 7ª Vara do Trabalho de Manaus é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/81307224690?pwd=SnVFd0VINzhMcFFFakhDTzFSbXVHQT09 ou http://bit.ly/7VaraTrabMao   ou insira o ID padrão da sala de audiência: 813 0722 4690, com a  senha de acesso padrão: 038450 IV - À reclamante que realize a juntada dos seguintes documentos requisitados pelo perito: i) todos os laudos médicos psiquiátricos (receitas e/ou laudos) e tratamentos realizados desde o início de seus sintomas clínicos até os dias atuais; ii) CNIS atualizado (com o laudo médico pericial via Meu INSS/SABI - Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade - se houver afastamento); e o iii) histórico ocupacional pregresso da parte autora, isto é, a relação de todas as empresas em que laborou informal e formalmente, sendo esta última comprovada através da juntada da CTPS digital completa e atualizada, conforme solicitado pelo perito. V - À reclamada para que que junte nos autos os  seguintes documentos requisitados pelo perito: i) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); ii) o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ou PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos); iii) a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) dos postos/função da parte Autora, iv) o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), v) os ASOS (Atestado de Saúde Ocupacional: admissional, periódico (se houver), retorno ao trabalho (se houver) e demissional;  vi) o Prontuário da parte Reclamante na Reclamada e  vii) o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), conforme solicitado pelo perito. Os documentos requisitados nos itens IV e V devem ser juntados pelas partes até o dia anterior a data da designação da pericia telepresencial designada no item II.  Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito. Cumpra-se. MANAUS/AM, 28 de abril de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001608-44.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: EDELMIRA LELIS ANDRADE RECLAMADO: OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78bf1f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Consta dos autos a manifestação do Sr. Perito (Id. 52f9b0d) acerca da viabilidade da realização da perícia telepresencial pela plataforma Zoom, indicação de data para realização do ato pericial telepresencial e, ainda, a solicitação de documentos às partes. Considerando que o prazo para manifestação da reclamada encontra-se em andamento e a proximidade da perícia previamente designada, determino: I - Cancele-se a perícia presencial inicialmente designada para o dia 22/04/2025. II - Aguarde-se o decurso do prazo contido no despacho de Id. b4ad203 concedido à reclamada. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. MANAUS/AM, 15 de abril de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDELMIRA LELIS ANDRADE
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001608-44.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: EDELMIRA LELIS ANDRADE RECLAMADO: OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78bf1f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Consta dos autos a manifestação do Sr. Perito (Id. 52f9b0d) acerca da viabilidade da realização da perícia telepresencial pela plataforma Zoom, indicação de data para realização do ato pericial telepresencial e, ainda, a solicitação de documentos às partes. Considerando que o prazo para manifestação da reclamada encontra-se em andamento e a proximidade da perícia previamente designada, determino: I - Cancele-se a perícia presencial inicialmente designada para o dia 22/04/2025. II - Aguarde-se o decurso do prazo contido no despacho de Id. b4ad203 concedido à reclamada. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. MANAUS/AM, 15 de abril de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.
   
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001608-44.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: EDELMIRA LELIS ANDRADE RECLAMADO: OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ad203 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Consta dos autos manifestação da reclamante (Id. 7f3ecba), na qual requer que a perícia médica designada seja realizada por videoconferência sob alegação de que atualmente a reclamante está domiciliada em São Paulo/SP. Considerando o requerimento efetuado pela parte autora e a proximidade da perícia, notifique-se a parte reclamada e o Sr. perito para manifestação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do pedido efetuado pela parte autora. Deverá o perito mencionar em sua manifestação a possibilidade de realização da perícia de forma telepresencial, manifestando-se acerca de eventual necessidade de realização de procedimentos clínicos. Após, retornem os autos conclusos. Dê-se ciência.  Cumpra-se com urgência. MANAUS/AM, 14 de abril de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDELMIRA LELIS ANDRADE
   
6. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001608-44.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: EDELMIRA LELIS ANDRADE RECLAMADO: OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ad203 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Consta dos autos manifestação da reclamante (Id. 7f3ecba), na qual requer que a perícia médica designada seja realizada por videoconferência sob alegação de que atualmente a reclamante está domiciliada em São Paulo/SP. Considerando o requerimento efetuado pela parte autora e a proximidade da perícia, notifique-se a parte reclamada e o Sr. perito para manifestação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do pedido efetuado pela parte autora. Deverá o perito mencionar em sua manifestação a possibilidade de realização da perícia de forma telepresencial, manifestando-se acerca de eventual necessidade de realização de procedimentos clínicos. Após, retornem os autos conclusos. Dê-se ciência.  Cumpra-se com urgência. MANAUS/AM, 14 de abril de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.