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Processo nº 00016541520238260358

Número do Processo: 0001654-15.2023.8.26.0358

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  3. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  4. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  5. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  6. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  7. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  8. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  9. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  10. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  11. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  12. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  13. 30/06/2025 - Intimação
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    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  14. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  15. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  16. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  17. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  18. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  19. 30/06/2025 - Intimação
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    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  20. 30/06/2025 - Intimação
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    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
  21. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0001654-15.2023.8.26.0358 (processo principal 1005323-93.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Soares Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora de fls. 46, independentemente de expedição de mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)
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