Leonardo Medeiros Fachinette x Banco Bmg S.A.

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001701-40.2025.8.26.0189 (processo principal 1003075-11.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leonardo Medeiros Fachinette - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 47/49 e 63: manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
3. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001701-40.2025.8.26.0189 (processo principal 1003075-11.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leonardo Medeiros Fachinette - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Conforme detalhamento digitalizado (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), foram tornados indisponíveis ativos financeiros (não irrisórios). Intimem-se o(s) alvo(s) do(s) bloqueio(s), por meio de seu(s) Advogado(s) (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 1º) via DJE, para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), tornem os autos conclusos. Não apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), certifique-se e encaminhe-se à fila "SisbaJud - Ag. Análise de Cartório". Após, ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se o montante para conta judicial. Nesta hipótese, o desdobramento será a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag. Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo). Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag. Transferência"). Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência). Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos. Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag. Transferência"). Nas hipóteses de figurar no polo ativo Ente Público intimado via Portal Eletrônico (CPC, art. 183, § 1º), em seguida ao ato ordinatório voltado à intimação do polo credor será também lançado o de código 472579 (se o Ministério Público) ou 494668 (se demais Entes Públicos). Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Bruna Cristina Machado Naressi Pfeifer, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001701-40.2025.8.26.0189 (processo principal 1003075-11.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leonardo Medeiros Fachinette - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adversa em 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)
5. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001701-40.2025.8.26.0189 (processo principal 1003075-11.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leonardo Medeiros Fachinette - Banco BMG S.A. - Vistos. De início, anoto que prevalece a concessão da gratuidade da justiça nos autos da ação de conhecimento para este incidente de cumprimento de sentença (CPC, 98, § 1º, inciso I - IX)-. A equipe do gabinete anotou no SAJ. Nesse passo, ante a condição da gratuidade supramencionada, traga o procurador jurídico da parte credora o demonstrativo atualizado do débito (CPC, 798, I, letra b), incluindo: i) o valor referente ao percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, devidos por ocasião da instauração da presente fase de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP's e o máximo de 3.000 UFESP's; ii) os valores das taxas devidas para acesso às plataformas digitais, consoante Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 8 Jan 2024), notadamente para se cumprir o disposto no item 10 do referido comunicado, observando a alteração dada pela Lei Estadual de Custas nº 17.785/2023, que determina o recolhimento dos valores devidos [Ufesp no valor unitário de R$ 37,02 exercício de 2025], conforme os índices constantes da Tabela de Taxas judiciárias e Despesas processuais no portal do E. TJSP e, iii) indique os números dos CPF e CNPJ das partes indicadas para pesquisas e constrições. Prazo: 5 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, com certidão, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de maio de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário.