Processo nº 00017966620208260053

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001796-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1032938-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria Ignez Gomes Catanoso - - Maria Cecília Gomes Prudente de Mello - - Possiveis Ocupantes do Imóvel - Vistos. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP)
3. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001796-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1032938-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria Ignez Gomes Catanoso - - Maria Cecília Gomes Prudente de Mello - - Possiveis Ocupantes do Imóvel - Vistos. Fls. 869/872: ciência à parte requerida e ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP)
4. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001796-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1032938-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria Ignez Gomes Catanoso - - Maria Cecília Gomes Prudente de Mello - - Possiveis Ocupantes do Imóvel - Vistos. Fl. 841: ciência à Defensoria Pública do constante na fl. 826. Int. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP)
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001796-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1032938-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria Ignez Gomes Catanoso - - Maria Cecília Gomes Prudente de Mello - - Possiveis Ocupantes do Imóvel - Ato Ordinatório de fl. 806: Fls. 716/805: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias (Republicado por não seguir o fluxo da publicação) (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP)
6. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001796-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1032938-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria Ignez Gomes Catanoso - - Maria Cecília Gomes Prudente de Mello - - Possiveis Ocupantes do Imóvel - Fls. 716/805: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP)
7. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0001796-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1032938-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria Ignez Gomes Catanoso - - Maria Cecília Gomes Prudente de Mello - - Possiveis Ocupantes do Imóvel - Vistos. Fl. 825: Ciência às partes da vistoria agendada, bem como ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP), JOSIAS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 497688/SP)