Abraao Silva Souza x Milplan Engenharia S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR RORSum 0001851-85.2024.5.08.0131 RECORRENTE: MILPLAN ENGENHARIA S.A. RECORRIDO: ABRAAO SILVA SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MILPLAN ENGENHARIA S.A. [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 5c95ff5; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MILPLAN ENGENHARIA S.A.
   
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR RORSum 0001851-85.2024.5.08.0131 RECORRENTE: MILPLAN ENGENHARIA S.A. RECORRIDO: ABRAAO SILVA SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALE S.A. [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 5c95ff5; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALE S.A.
   
4. 03/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001851-85.2024.5.08.0131 : ABRAAO SILVA SOUZA : MILPLAN ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0404915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0001851-85.2024.5.08.0131, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ABRAÃO SILVA SOUZA EM FACE DE MILPLAN ENGENHARIA S.A E VALE S.A: 1 – NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR DIRETAMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA, E DE FORMA SUBSIDIÁRIA A SEGUNDA RECLAMADA, A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS EM FGTS; B) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. 2 - CONDENAR AS RECLAMADAS A PAGAREM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 3 – DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; 4 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 5 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 6 – CONCEDER AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI; 7 - CUSTAS PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ABRAAO SILVA SOUZA
   
6. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001851-85.2024.5.08.0131 : ABRAAO SILVA SOUZA : MILPLAN ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0404915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0001851-85.2024.5.08.0131, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ABRAÃO SILVA SOUZA EM FACE DE MILPLAN ENGENHARIA S.A E VALE S.A: 1 – NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR DIRETAMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA, E DE FORMA SUBSIDIÁRIA A SEGUNDA RECLAMADA, A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS EM FGTS; B) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. 2 - CONDENAR AS RECLAMADAS A PAGAREM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 3 – DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; 4 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 5 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 6 – CONCEDER AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI; 7 - CUSTAS PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALE S.A.
   - MILPLAN ENGENHARIA S.A.