José Roberto Arantes e outros x Município De Adolfo

Número do Processo: 0001970-53.2024.8.26.0306

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal
Última atualização encontrada em 16 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0001970-53.2024.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - José Roberto Arantes - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV, bem como os autos de Cumprimento de Sentença que José Roberto Arantes move contra MUNICÍPIO DE ADOLFO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário apresentado. 3. Transitada em julgado, arquive-se o presente incidente processual, bem como o Cumprimento de Sentença, conforme disposto no artigo 1286, § 5º, das NSCGJ. 4. P.I.C. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
  3. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0001970-53.2024.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Joziane Laiz Biesso - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV, bem como os autos de Cumprimento de Sentença que Joziane Laiz Biesso move contra MUNICÍPIO DE ADOLFO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário apresentado. 3. Transitada em julgado, arquive-se o presente incidente processual, bem como o Cumprimento de Sentença, conforme disposto no artigo 1286, § 5º, das NSCGJ. 4. P.I.C. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
  4. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0001970-53.2024.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - José Roberto Arantes - Vistos. Fls. 46/47: Aguarde confirmação do recebimento da intimação eletrônica pelo Município de Adolfo, relativamente ao despacho de fl. 33. Após a confirmação da intimação eletrônica, aguarde-se manifestação da devedora ou o decurso do prazo estabelecido no referido despacho. Int. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
  5. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0001970-53.2024.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - José Roberto Arantes - Vistos. Fls. 46/47: Aguarde confirmação do recebimento da intimação eletrônica pelo Município de Adolfo, relativamente ao despacho de fl. 33. Após a confirmação da intimação eletrônica, aguarde-se manifestação da devedora ou o decurso do prazo estabelecido no referido despacho. Int. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
  6. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0001970-53.2024.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Joziane Laiz Biesso - Vistos. Fls. 51/52: Aguarde confirmação do recebimento da intimação eletrônica pelo Município de Adolfo, relativamente ao despacho de fl. 41. Após a confirmação da intimação eletrônica, aguarde-se manifestação da devedora ou o decurso do prazo estabelecido no referido despacho. Int. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
  7. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0001970-53.2024.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Joziane Laiz Biesso - Vistos. Fls. 51/52: Aguarde confirmação do recebimento da intimação eletrônica pelo Município de Adolfo, relativamente ao despacho de fl. 41. Após a confirmação da intimação eletrônica, aguarde-se manifestação da devedora ou o decurso do prazo estabelecido no referido despacho. Int. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
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