Processo nº 00020127120238260554
Número do Processo:
0002012-71.2023.8.26.0554
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Santo André - 9ª Vara Cível
Última atualização encontrada em
21 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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04/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0002012-71.2023.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Magadiel Matos Pinho - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: certidão de pág.47: ciência ao requerente para manifestação. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
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30/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0002012-71.2023.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Magadiel Matos Pinho - Vistos. Satisfeita a obrigação deste requisitório, JULGO EXTINTO este incidente Requisição de Pequeno Valor ajuizada por Magadiel Matos Pinho contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expeça-se mandado de levantamento, formulário juntado a fls. 40. Eventual saldo remanescente deverá ser reclamado nos autos em fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos em fase de cumprimento de sentença, comunique-se ao Depre e arquivem-se. P.I. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
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30/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0002012-71.2023.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - JOSE FERNANDO ZACCARO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Satisfeita a obrigação deste requisitório, JULGO EXTINTO este incidente Requisição de Pequeno Valor ajuizada por JOSE FERNANDO ZACCARO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expeça-se mandado de levantamento, com formulário juntado a fls. 41. Eventual saldo remanescente deverá ser reclamado nos autos em fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos em fase de cumprimento de sentença, comunique-se ao Depre e arquivem-se. P.I. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0002012-71.2023.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - JOSE FERNANDO ZACCARO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Págs.: 36/37. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0002012-71.2023.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Magadiel Matos Pinho - Vistos. Págs.: 35/36. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)