Marcelo Do Amaral Dos Santos x Toc Recurso Humanos Ltda

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002021-30.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS RECLAMADO: TOC RECURSO HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b142a7a proferida nos autos. CERTIDÃO / TERMO  DE  CONCLUSÃO Certifico ter decorrido  in albis o prazo para que a parte Ré se manifestasse sobre os cálculos, conforme se verifica da aba "expedientes". Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 11 de julho de 2025.  DECISÃO Vistos os autos. Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via de consequência, preclusa qualquer manifestação a tal respeito. 1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID c35e0d4) no valor de R$ 4.273,44, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT). 2. CITE(M)-SE o(s) executado(s) TOC RECURSO HUMANOS LTDA, via DEJT, para pagamento da execução, no importe de R$ 4.273,44 no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de bens.  Poderá, ainda, garantir a execução, mediante indicação de bens livres e desembaraçados de acordo com a gradação estabelecida pelo artigo 835 do CPC.   2.1. No caso de execução voltada contra Pessoa Jurídica de direito privado,  a inércia importará presumir-se a inexistência de bens passíveis de constrição, razão que ensejará oportuna diligência dos sócios junto aos Órgãos Oficiais, visando à instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). À parte empregadora, caberá, sob as penas legais, prestar as informações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29/01/2021 - ( Evento S2500 - manual: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-01-2023.pdf ). 3. Escoado o prazo in albis, façam os autos conclusos.  4. Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na PORTARIA Nº 47, DE 7 DE Julho DE 2023 (Ofício 00022/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU). PALMAS/TO, 11 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0002021-30.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS RECLAMADO: TOC RECURSO HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6583ef proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 24 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à petição de ID e339803 e documento anexo, sob pena de se considerar verdadeira a alegação de descumprimento. Após, conclusos.  PALMAS/TO, 25 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TOC RECURSO HUMANOS LTDA
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0002021-30.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS RECLAMADO: TOC RECURSO HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6583ef proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 24 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à petição de ID e339803 e documento anexo, sob pena de se considerar verdadeira a alegação de descumprimento. Após, conclusos.  PALMAS/TO, 25 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS
   
5. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0002021-30.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS RECLAMADO: TOC RECURSO HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18eb977 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 22 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à petição de ID ab1aabd e documentos anexos, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer.  Decorrido o prazo ou com a concordância do reclamante, declaro cumprida a obrigação de fazer e determino a remessa dos autos à contadoria para liquidação do feito.  PALMAS/TO, 22 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS
   
6. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0002021-30.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCELO DO AMARAL DOS SANTOS RECLAMADO: TOC RECURSO HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18eb977 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 22 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à petição de ID ab1aabd e documentos anexos, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer.  Decorrido o prazo ou com a concordância do reclamante, declaro cumprida a obrigação de fazer e determino a remessa dos autos à contadoria para liquidação do feito.  PALMAS/TO, 22 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TOC RECURSO HUMANOS LTDA