Processo nº 00022613320258260269

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0002261-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009898-86.2023.8.26.0269) (processo principal 1009898-86.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Loíde Rodrigues Rafael Silvério - Vistos. Fls. 58: os requisitórios foram assinados e enviados ao TRF. Informe o procurador se pretende o cancelamento e expedição de outro, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 0002261-33.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Loíde Rodrigues Rafael Silvério - Ante a concordância do INSS em relação ao cálculo do valor principal indicado pela parte autora, HOMOLOGO a conta de liquidação de fls. 15/17. Requisite-se o valor, providenciando a parte interessada o necessário. Em relação aos honorários de sucumbência, o montante foi fixado na sentença (fls. 152/153, autos principais) e o v. Acórdão negou provimento ao recurso interposto, de modo que o montante a ser executado é o fixado, observando-se que não houve pedido de esclarecimento em relação ao percentual de "sucumbência" em segundo grau.