Maristela Jordão De Carvalho x Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

Número do Processo: 0002264-17.2022.8.26.0358

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
    Processo 0002264-17.2022.8.26.0358 (processo principal 1003118-91.2022.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maristela Jordão de Carvalho - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em obediência à r. Decisão/Sentença proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas e após conferência pelo(a) Escrivão(ã) e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), os valores serão disponibilizados à parte solicitante. Nada mais. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP)
  3. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
    Processo 0002264-17.2022.8.26.0358 (processo principal 1003118-91.2022.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maristela Jordão de Carvalho - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 112: Ante a extinção dos autos pela satisfação da obrigação (fls. 69), defiro o levantamento do valor depositado às fls. 38/39, pela parte executada, no termos do formulário de fls. 113. Expeça-se de imediato o necessário. Com a intimação da expedição do MLE, caberá à parte interessada acompanhar a compensação junto à instituição financeira indicada. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP)
  4. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
    Processo 0002264-17.2022.8.26.0358 (processo principal 1003118-91.2022.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maristela Jordão de Carvalho - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
  5. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
    Processo 0002264-17.2022.8.26.0358 (processo principal 1003118-91.2022.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maristela Jordão de Carvalho - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte Exequente para que corrija o Formulário de fl. 60: O "Nome do Beneficiário do Levantamento" e o CPF estão preenchidos corretamente. Como o "Titular da Conta", que irá receber o valor, é o patrono da parte, no campo "Tipo de Beneficiário" deve ser assinalado "Procurador/Representante Legal - Procuração nas fls. 18". Os outros dados estão corretos. Conforme Comunicado CG n° 12/2024, para o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:1 - No campo "Nome do credor(beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com indicação do CPF/CNPJ.1.1 - O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. (...)3.2 - Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; Dessa forma, apresente os dados corretos para que essa serventia proceda a gravação do valor requerido. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP)
  6. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
    ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Miguel Buainain Neto (OAB 364790/SP) Processo 0002264-17.2022.8.26.0358 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Maristela Jordão de Carvalho - Exectdo: Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência às partes do Extrato da Conta de Depósito Judicial juntado à fl. 73. Lembrando que os Formulários de Solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico devem ser feitos com base no campo "Valor Depositado" presente no extrato.
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