Fundação Valeparaibana De Ensino x Rachel De Setti Muniz

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025701-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1025701-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rachel de Setti Muniz - VISTOS. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor depositado a págs. 81/85 (R$ 387,72), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de pág. 110. No mais, diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando-se planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MOISÉS COSTA DE AQUINO (OAB 470050/SP)
3. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025701-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1025701-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rachel de Setti Muniz - Vistos. Não havendo modificação de fato ou de direito, mantém-se a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte postulante, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MOISÉS COSTA DE AQUINO (OAB 470050/SP)
4. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025701-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1025701-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rachel de Setti Muniz - VISTOS. Tendo em vista que não foram apresentados documentos que comprovem qualquer hipótese de impenhorabilidade, como, por exemplo, o extrato bancário demonstrando a origem do valor bloqueado, indefere-se o pedido de desbloqueio formulado pela parte resistente. Assim, manifeste-se a postulante em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MOISÉS COSTA DE AQUINO (OAB 470050/SP)
5. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025701-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1025701-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rachel de Setti Muniz - Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio no valor de R$ 387,72 em sua(s) conta(s) bancária(s) para, querendo, impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no artigo 854, §3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, fica o bloqueio convertido em penhora. Com a transferência dos valores, os autos serão remetidos à conclusão para apreciação e eventual expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente/credora. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MOISÉS COSTA DE AQUINO (OAB 470050/SP)
6. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025701-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1025701-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rachel de Setti Muniz - VISTOS. Intime-se a parte postulante para que esclareça a divergência entre a guia e comprovante de pagamento anexados. Intime-se. - ADV: MOISÉS COSTA DE AQUINO (OAB 470050/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
7. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025701-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1025701-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rachel de Setti Muniz - A notificação a que se refere o artigo 112 do Código de Processo Civil é providência que compete ao advogado. Nesse sentido: O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia. (JTAERGS 101/207). Comprove o advogado da parte ré a cientificação do mandante no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MOISÉS COSTA DE AQUINO (OAB 470050/SP)
8. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP), Moisés Costa de Aquino (OAB 470050/SP) Processo 0002330-48.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectda: Rachel de Setti Muniz - Tendo em vista o informado descumprimento de acordo, comprove a parte executada, no prazo de 05 dias, o depósito do débito indicado, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se.