Processo nº 00023448520248260236

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   Processo 0002344-85.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004095-90.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - R.C.C. - - A.S.N.C. - Vistos. Fls. 301 e 302/305: Ciente do ajuizamento da ação de destituição do poder familiar. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias a realização do estudo psicossocial a ser realizado pelo Setor Técnico, conforme determinado na decisão dos autos nº 1500727-79.2025.8.26.0236. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   Processo 0002344-85.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004095-90.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - R.C.C. - - A.S.N.C. - Fl. 308: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S), dentro do prazo legal, ressaltando-se que o silêncio poderá ser considerado como concordância. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)