Uniao Das Instituicoes De Ensino Superior Sapiens S.A x Carlos Arlason Da Costa Brasil

Número do Processo: 0002473-89.2025.8.04.4400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: MONITóRIA
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Última atualização encontrada em 05 de agosto de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível | Classe: MONITóRIA
    DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, observo que o pedido encontra-se formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702 todos do CPC. Assim: Cite-se a requerida para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). Lembre-se a ré que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitida pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta-se a ré de que quaisquer manifestações nos autos devem ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Cumpra-se. Intime-se. Cite-se.
  3. 30/04/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível | Classe: MONITóRIA

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Processo: 0002473-89.2025.8.04.4400 - Monitória - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível - Juiz: CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZ - Data Vinculação: 29/04/2025

    Apelante: UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A
    Advogado(a): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA - 4867N

    Apelado: CARLOS ARLASON DA COSTA BRASIL
    Advogado(a):

  4. 30/04/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível | Classe: MONITóRIA

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Processo: 0002473-89.2025.8.04.4400 - Monitória - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível - Juiz: CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZ - Data Vinculação: 29/04/2025

    Apelante: UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A
    Advogado(a): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA - 4867N

    Apelado: CARLOS ARLASON DA COSTA BRASIL
    Advogado(a):

  5. 30/04/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível | Classe: MONITóRIA

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Processo: 0002473-89.2025.8.04.4400 - Monitória - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível - Juiz: CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZ - Data Vinculação: 29/04/2025

    Apelante: UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A
    Advogado(a): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA - 4867N

    Apelado: CARLOS ARLASON DA COSTA BRASIL
    Advogado(a):

  6. 30/04/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível | Classe: MONITóRIA

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Processo: 0002473-89.2025.8.04.4400 - Monitória - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível - Juiz: CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZ - Data Vinculação: 29/04/2025

    Apelante: UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A
    Advogado(a): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA - 4867N

    Apelado: CARLOS ARLASON DA COSTA BRASIL
    Advogado(a):

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