Alan Marcolino Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002492-83.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002492-83.2025.8.26.0520; Regressão de Regime; Agravante: Alan Marcolino da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0002492-83.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002492-83.2025.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alan Marcolino da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Processo 0002492-83.2025.8.26.0520 (processo principal 0019174-71.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALAN MARCOLINO DA SILVA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)