Processo nº 00024983819954013700

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
3. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
4. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
5. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
6. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
7. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
8. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
9. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
10. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
11. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
12. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
13. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
14. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
15. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
16. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
17. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
18. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
19. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
20. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
21. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002498-38.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546, JAYRO LINS CORDEIRO - MA4724, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502 e ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WALTER JUSTINO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) PRIMO FELICIANO SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS ALDA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA12487) RAIMUNDO ABEL COELHO JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) SUZANA SILVA JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) SATIRO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) ANTONIO OLEGARIO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) MARIA DA CONCEICAO LEITAO SILVA (HERDEIRA) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA APOLINARIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOAO PAULINO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA DO CARMO DOS ANJOS JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) RAIMUNDA SEVERA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) MARIA GORETH DOS ANJOS DE JESUS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - (OAB: PI5502) FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - (OAB: MA4603) LUIZ BISPO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) JOSE IVALDO DOS ANJOS CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) PAULA PEREIRA GOMES CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) AGOSTINHO MACEDO DE OLIVEIRA CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - (OAB: MA5652) INACIO DOS ANJOS JOAO FERNANDES FREIRE NETO - (OAB: MA3546) GREGORIA DOS ANJOS E PEDRO LEITAO (FALECIDOS) JAYRO LINS CORDEIRO - (OAB: MA4724) FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE ID 2192728079.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA