Enel Green Power Volta Grande S.A. e outros x Jose Sebastiao Lopes Borges
Número do Processo:
0002548-48.2015.4.01.3802
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRF6
Classe:
APELAçãO CíVEL
Grau:
1º Grau
Órgão:
SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)
Última atualização encontrada em
23 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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26/06/2025
- Intimação
Órgão: 3ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0002548-48.2015.4.01.3802/MG (Pauta: 59)
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) APELADO: JOSE SEBASTIAO LOPES BORGES ADVOGADO(A): AFONSO DELFINO CALZADO (OAB MG062541)
Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
09/06/2025
- Intimação
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA | Classe: APELAçãO CíVEL
Consta pedido de retirada do presente recurso da pauta virtual do dia 09.06.2025, para que, assim, possa ser feita sustentação oral presencial.
Diante disso, com base no parágrafo único e caput do art. 59 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como conforme preceitua o artigo 937, inciso VIII do Código de Processo Civil, defiro o pedido para retirar o recurso da pauta virtual para que seja incluído em pauta presencial.
Ressalto que o pedido de sustentação oral deve ser formulado diretamente à Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento, conforme informações constantes no endereço eletrônico deste Tribunal1.
Intime-se no prazo de 2 (dois) dias.
Retornem os autos conclusos a este gabinete independentemente do transcurso do prazo.
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