Processo nº 00026052920198260041

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0002605-29.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA, MTR: 1132829, RG: 54.878.220, RJI: 181862369-72, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP)
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0002605-29.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA, MTR: 1132829, RG: 54.878.220, RJI: 181862369-72, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP)
4. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0002605-29.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA, MTR: 1132829, RG: 54.878.220, RJI: 181862369-72, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0002605-29.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA - Posto isso, DETERMINO que o condenado JESUS ISRAEL RODRIGUES CABECA GOUVEIA, MTR: 1132829, RG: 54.878.220, RJI: 181862369-72, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP)