A. V. F. V. x J. V.

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002679-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1002594-69.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.F.V. - J.V. - Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do executado J. V. A retirada de restrições junto a órgãos da administração ou proteção ao crédito será feita somente se outrora realizadas via secretaria da Vara. Do contrário, deverá o autor promover a retirada por seus próprios meios. A parte exequente é isenta do pagamento de taxa (art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/2003). Sem custas, vez que a hipossuficiência da parte menor é presumida. Aos dativos, se o caso, autorizo a expedição de certidão de honorários, mediante requerimento com juntada do número de registro de indicação. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP), CLARIÇA DE LUNA BORGES NOVAES DE OLIVEIRA (OAB 355103/SP), JESUEL DIMEI PEREIRA (OAB 399788/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA CHIKAMI (OAB 441800/SP)
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0002679-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1002594-69.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.F.V. - J.V. - Vistos. Fls.67/60: defiro à habilitação, anotando-se. Int. - ADV: CLARIÇA DE LUNA BORGES NOVAES DE OLIVEIRA (OAB 355103/SP), JESUEL DIMEI PEREIRA (OAB 399788/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA CHIKAMI (OAB 441800/SP), VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP)