Processo nº 00026912520258260482

Intimações e Editais

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2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0002691-25.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Claribel Durante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0002691-25.2025.8.26.0482 (processo principal 1013370-77.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claribel Durante - - Genilson Dias da Silveira - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre os embargos de declaração, indicando os descontos obrigatórios de forma individualizada. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
4. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0002691-25.2025.8.26.0482 (processo principal 1013370-77.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claribel Durante - - Genilson Dias da Silveira - Vistos. Complementa-se a decisão de fls. 90/91 somente para esclarecer que os valores homologados correspondem a: R$ 7.503,18, para o(a) exequente Claribel Durante e, R$ 857,07, para o(a) exequente Genilson Dias da Silveira e, R$ 836,02, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até 02/2025. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
5. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0002691-25.2025.8.26.0482 (processo principal 1013370-77.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claribel Durante - - Genilson Dias da Silveira - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório/precatório em arquivo provisório. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
6. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0002691-25.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claribel Durante, Genilson Dias da Silveira - Vistos. Tendo em vista que os cálculos apresentados não constam os descontos obrigatórios a título de IAMSPE e contribuição previdenciária, intime-se a parte autora para que junte novo cálculo, especificando tais valores, sem realizar nova atualização. O credor não sofrerá prejuízos, pois o crédito será devidamente corrigido monetariamente em momento oportuno, a partir da data base cadastrada (data da atualização do cálculo homologado) até o dia do efetivo pagamento. Int.