Tudo

Processo nº 00029225820064014100

Número do Processo: 0002922-58.2006.4.01.4100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Vice Presidência
Última atualização encontrada em 06 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta