Processo nº 00029312020104013311

Intimações e Editais

1. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS | Classe: APELAçãO CíVEL
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO NOGUEIRA FORMIGA, ANAMARIA LISBOA CUNHA OTERO, AUGUSTO CESAR PAIVA OTERO, MARILEIA VIEIRA NOGUEIRA, MARIA VIRGINIA PAIVA OTERO, JOSE CARLOS PAIVA OTERO, PAULO EDUARDO PAIVA OTERO, SILVANA DE SA ANDRADE OTERO, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES, ARGENTINO BULHOES, WANDA ANDRADE BULHOES, MARIA TEREZA DO LORETO DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA VIANA LIMA - BA12146-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: KESLEY ENZO TEIXEIRA - BA20316-A, VALERIA SANTORO - DF38662-A O processo nº 0002931-20.2010.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 18/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br