Processo nº 00029544920248260496

Número do Processo: 0002954-49.2024.8.26.0496

Tribunal: TJSP

Classe: EXECUçãO DA PENA

Grau: 1º Grau

Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais

Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

30/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais | Classe: EXECUçãO DA PENA

Processo 0002954-49.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MAURICIO JUNIO GUERINO - VISTOS. Fls. 538/539: prossiga com a Defensoria Pública; anote-se. Intime-se. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ (OAB 318628/SP)
23/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais | Classe: EXECUçãO DA PENA

Processo 0002954-49.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MAURICIO JUNIO GUERINO - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ (OAB 318628/SP)