A. P. x B. J. D. S. e outros

Número do Processo: 0002980-45.2024.8.25.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSE
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300261 NÚMERO ÚNICO: 0002980-45.2024.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (B.J.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ANTE A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, RECEBO-A. INTIME-SE O APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE RECURSO. APRESENTADAS AS RAZÕES RECURSAIS, INTIME-SE O APELADO PARA, EM IGUAL PRAZO, CONTRARRAZOAR. PROCEDA-SE A CONFECÇÃO DA FICHA PRESCRICIONAL. APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO, EVITANDO-SE CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS.
  3. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300261 NÚMERO ÚNICO: 0002980-45.2024.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (B.J.D.S.) ADV. : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O RÉU ESTAVA SENDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O ALUDIDO ÓRGÃO A FIM DE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 338. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
  4. 16/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300261 NÚMERO ÚNICO: 0002980-45.2024.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (B.J.D.S.) ADV. : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE ASSISTE RAZÃO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. RETRO, UMA VEZ QUE O RÉU SE ENCONTRA SOLTO E CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL DECLARO INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 392, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES INSERTAS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
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