Processo nº 00030748320258260520

Número do Processo: 0003074-83.2025.8.26.0520

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Grau: 1º Grau
Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
    Processo 0003074-83.2025.8.26.0520 (processo principal 0000042-07.2024.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - CICERO TIAGO ARAUJO DA SILVA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  2. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
    Processo 0003074-83.2025.8.26.0520 (processo principal 0000042-07.2024.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - CICERO TIAGO ARAUJO DA SILVA - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)