1. J B V (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Amazonas (Recorrido) e outros
Número do Processo:
0003316-25.2025.8.04.9001
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
STJ
Classe:
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Grau:
1º Grau
Órgão:
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Última atualização encontrada em
08 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALAnte o exposto, em consonância parcial com o parecer da Douta Procuradoria de Justiça, apenas no tocante à denegação da ordem no mérito, CONHEÇO da presente ação e, no mérito, DENEGO A ORDEM de Habeas Corpus impetrada em favor de Jarday Bello Vieira. Considerando que a ação penal originária tramita em segredo de justiça, determino que o presente Habeas Corpus também observe tal condição. É como voto.
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALSigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
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17/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALDiante do exposto, determino a redistribuição dos autos, por vinculação, ao eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, em razão de sua prevenção para o julgamento do presente Habeas Corpus. À Secretaria, para as providências de costume.
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17/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALDiante do exposto, determino a redistribuição dos autos, por vinculação, ao eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, em razão de sua prevenção para o julgamento do presente Habeas Corpus. À Secretaria, para as providências de costume.