Alessandra Moura Santos x Loteamento Portal Dos Pinheiros Spe Ltda

Número do Processo: 0003479-96.2025.8.26.0269

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Grau: 1º Grau

Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível

Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

01/07/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Processo 0003479-96.2025.8.26.0269 (processo principal 1012280-18.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Moura Santos - Loteamento Portal dos Pinheiros Spe Ltda - Primeiramente, providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando-se o mínimo legal de 5 UFESPs. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), SANDRA ALVES DA FRAGA CARVALHO (OAB 359599/SP)
01/07/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Processo 0003479-96.2025.8.26.0269 (processo principal 1012280-18.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Moura Santos - Loteamento Portal dos Pinheiros Spe Ltda - Primeiramente, providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando-se o mínimo legal de 5 UFESPs. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), SANDRA ALVES DA FRAGA CARVALHO (OAB 359599/SP)