Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. x Julio Cesar Goes De Oliveira

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Fls. 647/663: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, expedi o mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$24.342,27 (mais correção), em favor do executado, em atendimento e em conformidade com a determinação judicial previamente exarada. Ressalto que o crédito será disponibilizado na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. O crédito poderá ser consultado no sítio do Banco do Brasil S.A., nos termos do Comunicado CG nº164/2020, por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP)
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação da exequente (fls. 630/631) e do novo depósito voluntário de fls. 632/633 (R$24.342,27), realizado nos autos principais nº1003255-96.2024.8.26.0554, expeça-se MLE no valor total, em favor do executado, na forma requerida às fls. 639. Cabe ao executado/paciente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do levantamento, prestar contas, mediante juntada de notas fiscais dos serviços, sob pena de ser compelido a devolver o valor à exequente/patrocinadora, além das demais penalidades legais. Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Fls. 630/631: ciência ao executado. No mais, aguarde-se o prazo para prestação de contas pelo executado (fls. 623). - ADV: PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação da exequente e do novo depósito voluntário de fls. 567/568 (R$2.562,96), expeça-se MLE no valor total em favor do executado, na forma requerida às fls. 5/83/574. Cabe ao executado/paciente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do levantamento, prestar contas, mediante juntada de notas fiscais dos serviços, sob pena de ser compelido a devolver o valor à exequente/patrocinadora, além das demais penalidades legais. Intime-se. - ADV: PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, expedi o mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$9.492,27 (mais correção), em favor do executado em atendimento e em conformidade com a determinação judicial previamente exarada. Ressalto que o crédito será disponibilizado na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. O crédito poderá ser consultado no sítio do Banco do Brasil S.A., nos termos do Comunicado CG nº164/2020, por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP)