Processo nº 00036708620208260053

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandralia Lopes da Silva Gonçalves - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053 (processo principal 0004485-30.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deny Sant anna Chaves - - Sandralia Lopes da Silva Gonçalves - - Marylene Delavechia Vetor - - Celia Aparecida da Cruz Rocha - - Iara Silvia Braga Ramos - - Estela Maria Toller de Souza - - Ignez Luz da Silva - - Fortunato Jose de Oliveira - - Regina Glória Gobet de Aguiar - - Marilda Gloria Martins e outro - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celia Aparecida da Cruz Rocha - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deny Sant anna Chaves - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
6. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iara Silvia Braga Ramos - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
7. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marylene Delavechia Vetor - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
8. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Glória Gobet de Aguiar - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
9. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fortunato Jose de Oliveira - Petição fls.Retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
10. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0003670-86.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fortunato Jose de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)