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Processo nº 00037353020238260521

Número do Processo: 0003735-30.2023.8.26.0521

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DA PENA
Grau: 1º Grau
Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  2. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  3. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  4. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  5. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  6. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  7. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  8. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
  9. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Com razão o MP, trata-se de processo em segredo de justiça, cuja privacidade somente pode ser afastada em situações concretas e específicas. Por ora, não demonstrada a excepcionalidade, cabe ao patrono fornecer as informações do feito à interessada. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP)