Energia Sustentavel Do Brasil S.A. e outros x Leme Empreendimentos E Participacoes Ltda
Número do Processo:
0003926-23.2012.4.01.4100
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRF1
Classe:
APELAçãO CíVEL
Grau:
1º Grau
Órgão:
Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Última atualização encontrada em
21 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY | Classe: APELAçãO CíVELJustiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A APELADO: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELADO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A O processo nº 0003926-23.2012.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.