Processo nº 00039843620248260362
Número do Processo:
0003984-36.2024.8.26.0362
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal
Última atualização encontrada em
26 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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26/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal | Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADOProcesso 0003984-36.2024.8.26.0362 (apensado ao processo 1502344-60.2020.8.26.0362) (processo principal 1502344-60.2020.8.26.0362) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - A.D.V. - Vistos. INTIME(M)-SE APARECIDO DONIZETE VIANA e algum familiar para acompanhá-lo na realização do exame pericial designado para o dia 17/07/2025 às 16h20min., devendo comparecer à Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo - Nº 300 Bairro: Jardim Santana CEP: 13088901 Complemento: Cidade Judiciária - Campinas - SP . Publique-se a data designada para ciência da defesa. Tendo em vista a complexidade do ato, remeta-se o mandado em caráter de urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)
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06/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal | Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADOProcesso 0003984-36.2024.8.26.0362 (apensado ao processo 1502344-60.2020.8.26.0362) (processo principal 1502344-60.2020.8.26.0362) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - A.D.V. - Ficam os defensores intimados: Data da perícia: 17/07/2025, às 16h20min - IMESC CAMPINAS Local: Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana - Cidade Judiciária, Campinas-SP - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)