Alcir Ferreira Lins Da Costa x Banco Santander Brasil S.A. e outros

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) | Classe: APELAçãO CíVEL
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003997-34.2017.8.19.0052 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0003997-34.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00138927 APELANTE: ALCIR FERREIRA LINS DA COSTA ADVOGADO: MARIA SILVANA NASCIMENTO SILVA DA ROCHA OAB/RJ-187553 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO OAB/RJ-209325 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA OAB/RJ-095935 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS. Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) | Classe: APELAçãO CíVEL
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003997-34.2017.8.19.0052 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0003997-34.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00138927 APELANTE: ALCIR FERREIRA LINS DA COSTA ADVOGADO: MARIA SILVANA NASCIMENTO SILVA DA ROCHA OAB/RJ-187553 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO OAB/RJ-209325 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA OAB/RJ-095935 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Id 0492 ¿ Não houve homologação judicial do referido acordo. Nada obstante, dê-se vista à parte contrária. Processo em sessão de julgamento. Aguarde-se. (l)