Processo nº 00040175320238260041

Número do Processo: 0004017-53.2023.8.26.0041

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DA PENA
Grau: 1º Grau
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0004017-53.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALLAN VICTOR NICOLAU MOREIRA - Págs. 253/313 - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP), JESSE GOMES (OAB 198087/SP)
  2. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0004017-53.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALLAN VICTOR NICOLAU MOREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JESSE GOMES (OAB 198087/SP), RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP)