Antônio Justino Da Silva e outros x Juízo Da Comarca

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0004078-48.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0004078-48.2011.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Antônio Justino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Celso Santos (OAB: 170079/SP); Apelante: Marta Maria da Conceição e Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Celso Santos (OAB: 170079/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Rita de Cássia Lima (OAB: 122052/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0004078-48.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0004078-48.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Antônio Justino da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Mario Celso Santos (OAB: 170079/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Rita de Cássia Lima (OAB: 122052/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.