Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

Intimações e Editais

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2. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
4. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo retro colacionado. Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, im verbis: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso." Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório, cientes as partes que deverão comunicar nos autos, oportunamente, a satisfação da obrigação, de modo a permitir a extinção definitiva do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
6. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS... Cumpra a parte autora/credora o retro deliberado no prazo já determinado para tanto. I-se. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
7. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)