D. B. F. Dos R. x L. F. S. Dos R.

Intimações e Editais

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2. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP)
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)
4. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP)
5. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... Ante o pagamento retro operado, manifeste-se a parte credora a respeito, no prazo de 05 dias, ciente que eventual inércia será interpretada como satisfação de seu crédito. Desde logo, em havendo eventual depósito judicial, fica a quantia liberada em favor da parte credora. Para tanto, deverá a parte, no mesmo prazo, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. I-se. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP)
6. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
7. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... I) Nos termos do §4º do art. 334 do CPC, a audiência de composição não será realizada: i- se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou ii - quando não se admitir a autocomposição, o que não é o caso dos autos. Assim, e considerando o interesse manifestado por pelo menos uma das partes, i-se-as para informarem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails), bem como de seus procuradores. Prazo de 05 dias. II) Ficam as partes ainda cientes que o "não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (§8º) III) Com as informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)
8. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - Para fins de intimação das partes do r. Despacho de fls. 103...VISTOS... Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário retro apresentado, se em termos. No mais, voltem cls. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
9. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processuais, seja no aspecto temporal, seja financeiramente. II) Em caso positivo, para a designação de data, deverão ser informados nos autos os respectivos endereços eletrônicos (e-mails) das partes e dos procuradores. Prazo de 05 dias. III) Ficam desde logo advertidas as partes que a realização da audiência de conciliação perante o Cejusc, independente de seu resultado, terá um custo, nos termos das Resoluções 125/2010 do E. CNJ e 809/2019 do E. TJSP, valor este que será dividido entre os litigantes e deverá ser depositado diretamente na conta do conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência, exceto se beneficiária a parte da assistência judiciária. O custo da hora varia de acordo com o valor da causa, conforme Anexo da Res. 809/2019 da SOF (Tabela básica de remuneração): Até R$ 62.852,00 - R$ 75,42 De R$ 62852,01 a 125.703,00 - R$ 100,57 De R$ 125.703,01 a 314.259,00 - R$ 150,84 De R$ 314.259,01 a 628.518,00 - R$ 276,55 De R$ 628.518,01 a 1.257.035,00 - R$ 414,82 De R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 - R$ 553,10 De R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 - R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 - R$ 879,92 IV) Com as informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004289-05.2021.8.26.0266) (processo principal 1004289-05.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.B.F.R. - L.F.S.R. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
11. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
    ADV: Keith Kiome de Almeida Giraud (OAB 227106/SP), Vicente Paulo Bezerra de Menezes (OAB 347122/SP) Processo 0004312-60.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. B. F. dos R. - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se.