Processo nº 00045471820154013905

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004547-18.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURILIO GOMES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288, CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-B, MANUELA FREITAS SANTOS - PA016400, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976, INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - PA22146, NELSON MONTALVAO DAS NEVES - PA1993, BRUNO COSTA MENDONCA - PA21520, ENIO AGUIAR PEREIRA - PA21397, ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021 e ROGERIO SADY BEGE - PR29371 Destinatários: LUIS PAIXAO DE SOUSA FILHO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURILIO GOMES DA CUNHA RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288) CRISTIANE FREITAS SANTOS - (OAB: PA16062-B) MANUELA FREITAS SANTOS - (OAB: PA016400) AMAZONIA NORTE COMERCIAL E SERVICO LTDA - ME NELSON MONTALVAO DAS NEVES - (OAB: PA1993) BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB: PA21520) ENIO AGUIAR PEREIRA - (OAB: PA21397) PROJETO EDUCAR COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA - EPP ROGERIO SADY BEGE - (OAB: PR29371) LUCI ALVES DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BEN HUR ALVES ALENCAR CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - ME RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB: PA10976) INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB: PA22146) ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB: PA10918) WANICLEIA NOLETO DOS SANTOS DOS REIS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) CLAEDIS RAFALSKI MARTINS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. REDENÇÃO, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
3. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004547-18.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURILIO GOMES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288, CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-B, MANUELA FREITAS SANTOS - PA016400, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976, INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - PA22146, NELSON MONTALVAO DAS NEVES - PA1993, BRUNO COSTA MENDONCA - PA21520, ENIO AGUIAR PEREIRA - PA21397, ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021 e ROGERIO SADY BEGE - PR29371 Destinatários: LUIS PAIXAO DE SOUSA FILHO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURILIO GOMES DA CUNHA RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288) CRISTIANE FREITAS SANTOS - (OAB: PA16062-B) MANUELA FREITAS SANTOS - (OAB: PA016400) AMAZONIA NORTE COMERCIAL E SERVICO LTDA - ME NELSON MONTALVAO DAS NEVES - (OAB: PA1993) BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB: PA21520) ENIO AGUIAR PEREIRA - (OAB: PA21397) PROJETO EDUCAR COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA - EPP ROGERIO SADY BEGE - (OAB: PR29371) LUCI ALVES DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BEN HUR ALVES ALENCAR CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - ME RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB: PA10976) INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB: PA22146) ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB: PA10918) WANICLEIA NOLETO DOS SANTOS DOS REIS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) CLAEDIS RAFALSKI MARTINS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. REDENÇÃO, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
4. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004547-18.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURILIO GOMES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288, CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-B, MANUELA FREITAS SANTOS - PA016400, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976, INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - PA22146, NELSON MONTALVAO DAS NEVES - PA1993, BRUNO COSTA MENDONCA - PA21520, ENIO AGUIAR PEREIRA - PA21397, ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021 e ROGERIO SADY BEGE - PR29371 Destinatários: LUIS PAIXAO DE SOUSA FILHO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURILIO GOMES DA CUNHA RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288) CRISTIANE FREITAS SANTOS - (OAB: PA16062-B) MANUELA FREITAS SANTOS - (OAB: PA016400) AMAZONIA NORTE COMERCIAL E SERVICO LTDA - ME NELSON MONTALVAO DAS NEVES - (OAB: PA1993) BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB: PA21520) ENIO AGUIAR PEREIRA - (OAB: PA21397) PROJETO EDUCAR COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA - EPP ROGERIO SADY BEGE - (OAB: PR29371) LUCI ALVES DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BEN HUR ALVES ALENCAR CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - ME RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB: PA10976) INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB: PA22146) ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB: PA10918) WANICLEIA NOLETO DOS SANTOS DOS REIS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) CLAEDIS RAFALSKI MARTINS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. REDENÇÃO, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
5. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004547-18.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURILIO GOMES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288, CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-B, MANUELA FREITAS SANTOS - PA016400, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976, INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - PA22146, NELSON MONTALVAO DAS NEVES - PA1993, BRUNO COSTA MENDONCA - PA21520, ENIO AGUIAR PEREIRA - PA21397, ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021 e ROGERIO SADY BEGE - PR29371 Destinatários: LUIS PAIXAO DE SOUSA FILHO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURILIO GOMES DA CUNHA RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288) CRISTIANE FREITAS SANTOS - (OAB: PA16062-B) MANUELA FREITAS SANTOS - (OAB: PA016400) AMAZONIA NORTE COMERCIAL E SERVICO LTDA - ME NELSON MONTALVAO DAS NEVES - (OAB: PA1993) BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB: PA21520) ENIO AGUIAR PEREIRA - (OAB: PA21397) PROJETO EDUCAR COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA - EPP ROGERIO SADY BEGE - (OAB: PR29371) LUCI ALVES DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BEN HUR ALVES ALENCAR CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - ME RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB: PA10976) INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB: PA22146) ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB: PA10918) WANICLEIA NOLETO DOS SANTOS DOS REIS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) CLAEDIS RAFALSKI MARTINS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. REDENÇÃO, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
6. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004547-18.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURILIO GOMES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288, CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-B, MANUELA FREITAS SANTOS - PA016400, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976, INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - PA22146, NELSON MONTALVAO DAS NEVES - PA1993, BRUNO COSTA MENDONCA - PA21520, ENIO AGUIAR PEREIRA - PA21397, ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021 e ROGERIO SADY BEGE - PR29371 Destinatários: LUIS PAIXAO DE SOUSA FILHO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURILIO GOMES DA CUNHA RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288) CRISTIANE FREITAS SANTOS - (OAB: PA16062-B) MANUELA FREITAS SANTOS - (OAB: PA016400) AMAZONIA NORTE COMERCIAL E SERVICO LTDA - ME NELSON MONTALVAO DAS NEVES - (OAB: PA1993) BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB: PA21520) ENIO AGUIAR PEREIRA - (OAB: PA21397) PROJETO EDUCAR COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA - EPP ROGERIO SADY BEGE - (OAB: PR29371) LUCI ALVES DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BEN HUR ALVES ALENCAR CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - ME RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB: PA10976) INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB: PA22146) ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB: PA10918) WANICLEIA NOLETO DOS SANTOS DOS REIS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) CLAEDIS RAFALSKI MARTINS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. REDENÇÃO, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
7. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004547-18.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURILIO GOMES DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288, CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-B, MANUELA FREITAS SANTOS - PA016400, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976, INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - PA22146, NELSON MONTALVAO DAS NEVES - PA1993, BRUNO COSTA MENDONCA - PA21520, ENIO AGUIAR PEREIRA - PA21397, ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021 e ROGERIO SADY BEGE - PR29371 Destinatários: LUIS PAIXAO DE SOUSA FILHO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURILIO GOMES DA CUNHA RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288) CRISTIANE FREITAS SANTOS - (OAB: PA16062-B) MANUELA FREITAS SANTOS - (OAB: PA016400) AMAZONIA NORTE COMERCIAL E SERVICO LTDA - ME NELSON MONTALVAO DAS NEVES - (OAB: PA1993) BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB: PA21520) ENIO AGUIAR PEREIRA - (OAB: PA21397) PROJETO EDUCAR COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA - EPP ROGERIO SADY BEGE - (OAB: PR29371) LUCI ALVES DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BEN HUR ALVES ALENCAR CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - (OAB: DF26021) BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - ME RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB: PA10976) INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB: PA22146) ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB: PA10918) WANICLEIA NOLETO DOS SANTOS DOS REIS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) CLAEDIS RAFALSKI MARTINS RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: SP227924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. REDENÇÃO, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA