Processo nº 00045544020168140005

Intimações e Editais

1. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004554-40.2016.8.14.0005 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: LUIZ ALVES TEIXEIRA APELADO: OI S/A Em virtude das atribuições que me são legalmente conferidas, considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º do Provimento nº 006/2006-CJCI do TJE/PA, realizo a intimação das partes Requerente, por seu(s) advogado(s), para que se manifestem, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Altamira-PA, aos 16 de junho de 2025. Eu, RUMUALDO CONCEICAO OLIVEIRA CHALEGRE, digitei e subscrevo nos termos do Provimento 006/2009-CJCI. RUMUALDO CONCEICAO OLIVEIRA CHALEGRE Auxiliar judiciário de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial