Processo nº 00045803620238260271

Número do Processo: 0004580-36.2023.8.26.0271

Tribunal: TJSP

Classe: EXECUçãO DA PENA

Grau: 1º Grau

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ

Última atualização encontrada em 16 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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18/06/2025 - Intimação

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA

Processo 0004580-36.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.M.O. - Vista à Defesa. - ADV: ANDRE LUIZ SANTANA DA COSTA (OAB 415971/SP)
26/05/2025 - Intimação

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA

ADV: Andre Luiz Santana da Costa (OAB 415971/SP) Processo 0004580-36.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Exectdo: C. M. O. - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de Cacciano Melo Oliveira, RG: 41.680.702, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino) para análise de benefícios.